O que é cidadania?

Gostaria de aprofundar na resposta da questão, mas o tempo urge. Sabemos que o conceito de cidadania foi construído na Grécia de Péricles, lá nos idos do século IV A.C., onde Atenas foi palco de um novo tipo de governo, antes liderado por aristocratas, e após a gestão daquele ateniense tornou-se democrático, onde o cidadão comum pode atuar na construção da realidade social. Evidentemente que o governante grego não instituiu o regime numa canetada, sendo mais uma ato de reconhecimento da maturidade e das necessidades políticas de então.

Saindo da Grécia antiga e chegando aos dias de hoje, atuar na qualidade de cidadão é participar da vida política da sociedade, ou seja, da resolução de questões importantes para a preservação da comunidade. Respondendo à questão veiculada na chamada deste texto, a cidadania é, então, a condição da pessoa ser cidadão.

Nossa Constituição Federal consagra como direito fundamental da pessoa natural nascida ou naturalizada no Brasil a qualidade de cidadão, que é instrumentalizado através do título de eleitor, documento que nos dá ingresso formal ao exercício da cidadania. Através do voto, o cidadão outorga aos representantes políticos poder de planejar e controlar a execução do orçamento público que financia as políticas e projetos sociais, bem como outorga poder para que eles produzam novos regulamentos sociais, as leis, necessárias à resolução dos problemas que desassossegam nossas cidades, como a violência urbana, os serviços públicos precários etc.

Não é o ato de votar, no entanto, que vai garantir a efetividade das pretensões políticas do cidadão. O voto é apenas um instrumento que inicia um grande processo político, que requer do eleitor atuante tempo para acompanhar e avaliar as promessas e as condutas de seus representantes. Dessa avaliação é que sai a decisão de reeleger ou não determinado político, ou de denunciá-lo às autoridades que processam irregularidades. Há no Brasil instituições e instrumentos jurídicos para exercer tal dever cívico.

Esse papel de vigilância, evidentemente, fica prejudicado na medida em que o cidadão encontra obstáculos às informações que evidenciem os resultados dos trabalhos produzidos nas casas legislativas do país. A imprensa, portanto, tem um papel elementar de ajudar a sociedade a se informar (ou deixar de se informar, quando está comprometida).

Organizações do terceiro setor, como a Transparência Brasil, vêm somando esforços para jogar luzes sobre o que ocorre nos poderes legislativo e executivo de nosso país (vide, por sinal, o relatório Excelências, para identificar a atuação dos principais políticos de nosso largo território).

As conversas na privacidade da residência, no trabalho, com a família, os amigos, são outros meios efetivos de educação política.

Querendo chegar a uma conclusão, queria deixar claro que o exercício da cidadania não se restringe ao voto. Na verdade, ela começa quando o utilizamos. Deve o cidadão preocupado com a coisa pública abastecer-se de todas as informações possíveis para decidir se os projetos e as ações do governo são eficazes, e propor, através de seus representantes, ou diretamente através de projetos de lei popular, ou em participação em audiências públicas, soluções que satisfaçam as necessidades de sua comunidade.

Os blogs na Internet têm se firmado como instrumentos importantes para a participação popular nas discussões de nossa República. Gostaria de participar desse processo de comunicação através desse canal, e contar com a distinta contribuição dos leitores para formar opiniões sobre os assuntos importantes do dia-a-dia.