Quem quer Estado apenas na medida em que este garante privilégios; quem tira os sapatos no aeroporto de Miami e entra na justiça para que o porteiro o chame de “doutor”; quem troca direitos por capacidade de consumo; quem sonega impostos e abomina as gambiarras e “gatos” das favelas; quem se queixa da falta de autoridade e do “jeitinho”, mas suborna o policial e espera que as legislações ambientais ou trabalhistas não se apliquem aos seus negócios; quem ainda se comporta como se estivesse com a caravela ancorada, sem nenhum interesse no país a não ser o lucro rápido para partir de novo, e então se queixa de um pais que não “vai para frente” – esses são os verdadeiros jecas do Brasil. O artigo é de Rodrigo Nunes.
Tendo recebido uma bolsa de estudos no exterior, passei quase todo o governo Lula distante do Brasil. Antes de meu retorno, no ano passado, minha única vinda ao Brasil desde 2003 fora por um mês, em janeiro de 2005. Num dos poucos momentos que tive na frente da televisão, acabei assistindo um programa (bastante conhecido) onde se discutiam os destaques do ano anterior. Muita coisa aconteceu em 2004, no Brasil e no exterior, mas uma das apresentadoras do programa optou por destacar “o maiôzinho da Dona Marisa”. Com tantos estilistas brasileiros de renome internacional, se perguntava, como pode a esposa do presidente usar uma coisinha tão jeca? Não foi nem a irrelevância da escolha, nem o comentário, mas o tom que mais me chamou a atenção: o desdém que não fazia o menor esforço em disfarçar-se, a condescendência de quem se sabe tão mais e melhor que o outro, que o afirma abertamente.
Veio-me imediatamente uma piada corrente durante as eleições de 1989, quando pela primeira vez Lula ameaçara chegar ao poder. Ele e Dona Marisa passam pela frente do Palácio Alvorada, e Lula diz a ela, “É aqui que vamos morar”; ao que Dona Marisa responde, “Ai, Lula, não! Essas janelas vão dar muito trabalho para limpar”. A piada explica tudo: no Brasil, uma camada da população tem sua superioridade sobre a outra tão garantida, que não vê necessidade de dissimular essa distância, mesmo em público. Ser ou não primeira-dama, aqui, é secundário; pode-se rir na TV da “jequice” de Dona Marisa do mesmo modo em que se faz troça do perfume que põe a empregada quando termina o trabalho, e pelo mesmo motivo – porque a patroa pode, e a subalterna, não.
Um mau momento de má televisão teve, para mim, a força de várias revelações. Em primeiro lugar, sobre o país em que eu então vivia, a Inglaterra. Um comentário desses, lá, receberia condenação pública. Alguém certamente acionaria o Ofcom, órgão que fiscaliza a imprensa, para exigir providências. Se fosse na BBC, rede pública de TV e rádio, talvez o autor fosse demitido. Não por atentar contra a esposa de uma autoridade, ou essa bizarra “liturgia do cargo” que a cada tanto se invoca no Brasil, mas por ser uma manifestação pública de preconceito. O quê tem a ensinar o livre exercício desse preconceito sobre o Brasil? O quê tem a ver com a grita (“Estalinismo! Chavismo! Retrocesso!”) cada vez que se fala em fiscalização da mídia, coisa corriqueira naqueles países (Reino Unido, Suécia, Portugal, EUA...) em que nossa elite não cansa de querer espelhar-se; e que, até hoje, pouquíssimas sejam as instituições brasileiras públicas que se comparem, em qualidade de serviço, a uma BBC?
Nos anos 70, Edmar Bacha popularizou o termo “Belíndia” como descrição do país: um pouco de Bélgica e muito de Índia, o Brasil era muito rico para poucos e muito pobre para muitos. A auto-imagem que mantém os habitantes de nossa “Bélgica” consiste em ver os dois lados da moeda sem sua conexão necessária. Para esses, o verdadeiro Brasil é o deles – branco, remediado, educado. A “Índia” sem lei do lado de fora dos muros não somente existe por si só, sem nenhuma relação causal com a riqueza do lado de dentro, como é aquilo que atrasa o país; não fosse a plebe, já seríamos Bélgica, ou seja, já não seríamos principalmente Índia. A pobreza dos pobres não resulta da má distribuição da riqueza que se gera, pelo contrário: os pobres são culpados de sua própria pobreza. Mais do que isso, o potencial sub-aproveitado do país nada tem a ver com o a maioria da população ser sistematicamente excluída na educação, nos direitos, na renda; pelo contrário, “é por conta desse povinho que o país não vai para a frente”.
Essa é a cara de uma elite pós-colonial: crê-se um ser estranho na geléia geral da colônia, padecendo num purgatório de nativos indolentes e enfermidades tropicais. Comporta-se todo o tempo como se ainda tivesse a caravela estacionada ali na costa, pronta para zarpar de volta à metrópole. Mas sofre mais ainda porque, não muito no fundo, sabe que não pode voltar, e que chegando lá será apenas mais um subdesenvolvido, um imigrante, um “moreninho”, um jeca. Parte de sua truculência vem de saber que jamais será aquilo que quer ver no espelho, e que aquilo que menos quer ser é o que realmente é; de precisar provar para si que é diferente de quem exclui e discrimina, já que nunca será igual a quem gostaria de ser.
No fim das contas, ela sabe que sua verdadeira cara não é nem a das socialites da Zona Sul, nem dos intelectuais de Higienópolis, mas a do grileiro da fronteira agrícola, do “coroné” do agreste. E que, no fim das contas, o que a mantém no topo não são os rapapés de seus salões, mas o bangue-bangue de seus jagunços. Da modernidade do primeiro mundo a que gostariam de aceder, só o que lhes interessa são os sinais externos de consumo e distinção social, não o histórico de direitos sociais, democratização das instituições, criação de equipamentos públicos e reconhecimento de minorias e setores desfavorecidos. Seu modelo sempre foi menos a Bélgica, a Escandinávia, a Alemanha ou o Reino Unido, e mais o excesso kitsch de uma Miami, a opulência caipira de uma Dallas.
A falta de uma instituição como a BBC (ou boas escolas públicas) tem tudo a ver com essa maneira de desejar o desenvolvimento apenas o suficiente para manter as bases dos privilégios existentes. É a mesma dinâmica que vê crescerem, paralelamente, o crime organizado e a indústria dos condomínios fechados e da segurança privada: as camadas superiores da sociedade brasileira trocam direitos – inclusive o direito de desfrutar da cidade e de seus bens sem medo – por consumo. Da porta para dentro, luxo; da porta para fora, faroeste. Cada vez que um debate sobre democratização ou fiscalização da mídia é silenciado por acusações de autoritarismo, o que temos é a jagunçada defendendo os latifúndios comunicativos que algumas poucas famílias grilaram há um bom tempo. É de fazer rir a fingida consternação de alguns grupos e interesses com os riscos que hoje sofreriam as “instituições republicanas”, quando a história das instituições brasileiras no geral demonstra que elas sempre interessaram tão-somente na medida em que permitiam liberdade de ação para uns e limites para outros. Aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei. A fragilidade institucional sempre foi não apenas instrumento de reprodução da desigualdade, como ainda é o que permite a manifestação explícita do preconceito. Modernidade à Daslu: o luxo “de primeiro mundo” sustentado pela sonegação de impostos; a finesse que se assenta na barbárie de um estado de natureza.
Haverá sido a distância, e a experiência de conhecer o quê foi a modernidade pela via da criação de direitos, que fez nosso preconceito social saltar-me aos olhos; mas também tenho a impressão que as coisas tenham, nestes anos, se tornado ainda mais escancaradas. A polarização seria, sem dúvida, uma consequência do governo Lula. Nem tanto do próprio presidente, de tendência (talvez demasiado) conciliadora, mas da dificuldade de aceitação, por parte de quem faz e consome a grande mídia de massa brasileira, do que aconteceu no país nos últimos anos. O crescimento econômico experimentado nos últimos anos foi a perfeita demonstração da falácia que culpava os pobres por sua própria pobreza, e a do país: ele não teria sido possível se a pobreza não tivesse caído 43% (20 milhões de pessoas), se 31,9 milhões (mais de meia França) não tivessem ascendido às classes ABC, ativando um mercado interno potentíssimo que permaneceria em potencial enquanto essas pessoas estivessem excluídas do consumo mais básico. Graças ao ciclo virtuoso que se formou foi possível, por exemplo, aumentar o orçamento da educação em 125%, expandir 42 universidades federais, criar 15 novas, construir mais escolas técnicas (240) que em todo o século anterior (140).
Mais importante que qualquer número: políticas como o Bolsa Família e o ProUni abrem a perspectiva de um ciclo virtuoso de criação de direitos. Tais ciclos, como demonstra o retrocesso brutal que a Europa atravessa, não apenas podem ser interrompidos, como não se mantém sem a mobilização social que garanta sua expansão. Mas o fato de que hoje milhões de pessoas se percebam como detentoras de direitos a exigir do Estado, ao invés de clientes a trocar seus votos por favores de um “painho” na época da eleição, não apenas é um salto qualitativo para a democracia brasileira, como cria justamente as condições para novos saltos da organização popular. Construir direitos e instituições, no lugar do clientelismo e do casuísmo da república dos bacharéis: se essa tendência se consolida, terá sido a maior herança desses últimos oito anos. É pouco ainda, mas já é muito.
O que para alguns é difícil de engolir é que, quando o Brasil finalmente deu um passo para deixar de ser Belíndia, não foi por obra da “Bélgica”, mas da “Índia”. Para quem se projetava no sangue azul de Odete Roitman, custa aceitar que a cara do Brasil hoje é de Raquel Acioli, a ex-marmiteira que batalhou para subir na vida da novela Vale Tudo. Os episódios mais lamentáveis dessa eleição – os emails e mensagens apócrifos, o uso do telemarketing na propagação de boatos (criação de Karl Rove nos EUA, depois seguida por John Howard na Austrália), a mobilização de um discurso conservador e obscurantista que culminou com fazer do aborto uma questão eleitoral pela primeira vez na história do país – são, mais uma vez, os punhos de renda rasgando a fantasia e abraçando o mais desbragado faroeste. Partido e candidato que um dia representaram uma vertente modernizante das classes média e alta de São Paulo, de quadros intelectuais e tecnocratas bem-formados, dissolveram-se na geléia geral em que quatrocentão e “painho”, uspiano e grileiro, socialite e “coroné” existem, desde sempre, em continuidade e solidariedade uns com os outros. As promessas desesperadas de ampliação do Bolsa Família vindas de quem até pouco tempo o desdenhava como “Bolsa Vagabundo”, ou a cortina de fumaça que se constrói ao redor do debate do pré-sal, indicam que, atualmente, é impossível eleger-se no Brasil negando certos direitos recém-descobertos por vastas parcelas da população. A elite, mais do que nunca, precisa esconder seu verdadeiro programa.
Resta-lhe, então, partir para um jogo que começou nos EUA nos anos 80, e cuja eficiência na Europa cresceu muito na última década: tirar a política do debate político e substituí-la pelos cochichos igrejeiros, pelo apelo a um passado mistificado e a um moralismo espetacular – que instrumentaliza os medos causados por um tecido social cada vez mais esgarçado e propõe falsas soluções simples e regressivas, ao invés de confrontar-se verdadeiramente com a complexidade crescente dos problemas. É um “fim da política” que cobre a política que realmente lhe está por trás. Assim, por exemplo, o governo inglês anuncia, na mesma semana, o perdão de uma dívida de 6 bilhões de libras da empresa Vodafone e um programa de cortes de serviços sociais maior que qualquer coisa jamais proposta por Margaret Thatcher. Ou, depois do mercado financeiro ter usado a crise grega para dobrar a União Européia com a ameaça de um ataque ao euro, volta-se a culpar os imigrantes pela sobrecarga de serviços sociais de orçamentos cada vez mais reduzidos – culminando com o recente apelo de Angela Merkel por “uma Europa de valores cristãos”.
Talvez seja apenas no momento em que a Europa regride que a elite brasileira poderá, enfim, realizar seu sonho: juntar-se a seus “iguais” de ultramar na vanguarda de um retrocesso que mobiliza o medo e o reacionarismo mais rasteiro contra direitos e instituições historicamente conquistados. Afinal, a “lavagem de votos” da extrema-direita, pela qual o centro dá uma cara “respeitável” ao conservadorismo “selvagem”, tornou-se o maior negócio político de nossos tempos. (Quem sabe mesmo, agora, a extrema-direita comece a prescindir de intermediários: ver o PVV de Geert Wilders na Holanda.)
Rasgada a fantasia, fica tudo claro. Quem quer Estado apenas na medida em que este garante privilégios; quem tira os sapatos no aeroporto de Miami e entra na justiça para que o porteiro o chame de “doutor”; quem troca direitos por capacidade de consumo; quem sonega impostos e abomina as gambiarras e “gatos” das favelas; quem se queixa da falta de autoridade e do “jeitinho”, mas suborna o policial e espera que as legislações ambientais ou trabalhistas não se apliquem aos seus negócios; quem ainda se comporta como se estivesse com a caravela ancorada, sem nenhum interesse no país a não ser o lucro rápido para partir de novo, e então se queixa de um pais que não “vai para frente” – esses são os verdadeiros jecas do Brasil. A boa noticia é que, pelo menos por hora, eles estão perdendo.
(*) Rodrigo Nunes é doutor em filosofia pelo Goldsmiths College, Universidade de Londres, pesquisador associado do PPG em Filosofia da PUCRS (com bolsa PNPD – CAPES), e editor da revista Turbulence (www.turbulence.org.uk).
Através da autorização do Papa Bento XVI, a Congregação para a Doutrina da Fé (CDF), órgão do Vaticano que sucedeu a Santa Inquisição, publicou em 21/05/2010 a Epístola Graviora Delicta (Atos Graves), que discrimina as espécies de condutas muito graves[1], tanto contra a moral quanto na celebração dos sacramentos católicos, obedecendo exigência de uma norma superior, a Sacramentorum Sanctitatis Tutela[2], criada pelo Papa João Paulo II.
